Apostila de Haia

Haia ou Den Haag é uma cidade dos Países Baixos (Holanda), onde em 1961 ocorreu uma Convenção com a participação de diversos países, na qual foi firmado o acordo para tornar mais ágil e menos burocrático o processo de tramitação internacional de documentos.

A Apostila de Haia entrou em vigor em 1965, entretanto o Brasil não fazia parte dos países signatários naquela época, o que ocorreu somente em 2016, com o Decreto 8.660/2016. A legalização dos documentos no Brasil antes eram realizadas através dos Consulados, era um processo extremamente moroso e burocrático e os custos acabavam sendo maiores.

A Apostila da Convenção de Haia tem como principal objetivo atestar a autenticidade de um documento público a ser utilizado fora do seu país de origem. Essa certificação é realizado em cartório habilitado para este procedimento, no qual o agente do cartório atesta a veracidade do conteúdo daquele documento, assina e certifica com o selo ou carimbo. O processo envolve uma parte física através do selo, e outra digital, por meio do registo em um sistema utilizado pelos países signatários da Convenção para consultar as apostilas emitidas.

Os processos de reconhecimento de cidadania italiana em si já são burocráticos, então a Apostila de Haia veio como um facilitador desta etapa de validação documental. É importante citar que, as traduções realizadas no país de origem também recomenda-se que sejam apostiladas, pois alguns países não aceitam traduções sem Apostille. No caso da cidadania italiana, para quem for utilizar o documento na Itália, seja diretamente na Comuni ou em Processos Judiciais nos Tribunais, uma opção é realizar a tradução diretamente na Itália, não sendo nesse caso, necessária realizar Apostille da tradução.

O valor da Apostila é cobrado por documento e varia de estado para estado, e a diferença de preço pode variar até 100% ou mais de um estado para o outro. Alguns estados brasileiros tem preços mais acessíveis, como Santa Catarina, outros, mais “salgados” como São Paulo. Vale a pena pesquisar os preços antes de realizar o procedimento, pois os documentos podem ser enviados por correio para os cartórios, se a quantidade for grande a diferença pode ser grande. Importante ficar atento, pois não são todos os cartórios que tem habilitação para realizar o procedimento, mas é possível encontrar na internet quais cartórios são habilitados.

Caso você queira saber mais sobre a Convenção de Haia e os países signatários, segue o link:

https://www.hcch.net/pt/instruments/conventions/specialised-sections/apostille/

Den Haag.